O novo Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030, aprovado no passado mês de maio, foi publicado no Diário da República, no dia 16 de agosto. Com a Direção-Geral da Saúde à frente da coordenação, este plano inovador estabelece diretrizes estratégicas para a política de saúde, visando a redução das disparidades e a melhoria do bem-estar da população ao longo de toda a sua vida.
Distinguido por ser o primeiro PNS a abranger uma década, concentra-se na promoção da saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e apresenta metas ambiciosas para impulsionar a promoção da saúde, prevenir doenças e aprimorar o estado geral de saúde da população até 2030. Um dos desafios prementes será a harmonização de diversos intervenientes na execução das estratégias, otimizando a utilização dos recursos disponíveis.
Tendo em conta os compromissos delineados no Programa do XXIII Governo Constitucional, o plano enfatiza a promoção de comportamentos saudáveis em todas as fases da vida e em diferentes contextos, através do estabelecimento de 10 prioridades:
- Promoção do Melhor Começo de Vida: Assegurar o melhor início de vida para cada criança;
- Prevenção de Violência Interpessoal: Implementar estratégias abrangentes para prevenir todas as formas de violência entre indivíduos;
- Proteção das Populações Vulneráveis: Cuidar de forma proativa das comunidades em situações de maior vulnerabilidade;
- Eliminação de Mortes Preveníveis: Concentrar esforços na eliminação de mortes prematuras, particularmente relacionadas com o cancro e doenças cerebrocardiovasculares;
- Preparação para Emergências em Saúde: Desenvolver capacidades para responder de forma eficaz a emergências na saúde;
- Participação Ativa da Comunidade: Garantir uma participação efetiva da comunidade nas decisões relacionadas com a saúde;
- Modernização das Funções da Saúde Pública: Atualizar e expandir as funções da saúde pública para melhor servir as necessidades da sociedade;
- Readequação da Força de Trabalho em Saúde: Ajustar competências e dimensão da equipa de profissionais de saúde;
- Identificação de Lideranças em Saúde Global: Reconhecer e promover capacidades de liderança em saúde a nível global.
O processo de criação do PNS 2030 foi colaborativo, passando por uma fase de consulta pública que envolveu 114 entidades e cidadãos de diversos setores da sociedade. A incorporação das contribuições recebidas tornou o PNS 2030 um documento mais dinâmico, prometendo uma interação mais eficaz com parceiros e a população em geral.
Este plano representa um passo crucial em direção a assegurar uma saúde sustentável, alinhando-se com as metas globais da Agenda 2030 e pavimentando o caminho para um futuro mais saudável e equitativo para todos os cidadãos do país.
Para mais informações consulte o site do PNS: Plano Nacional de Saúde – Plano Nacional de Saúde (dgs.pt)
